"International Student Movement"

Conselho de Redação
28/11/2010

Na edição n. 30 do jornal Território Livre, publicamos uma matéria sobre os diversos processos, sejam administrativos ou judiciais, abertos pela reitoria da USP contra estudantes, funcionários e um professor da universidade.

Para agravar a situação, no início de novembro veio à tona mais um processo administrativo disciplinar contra 4 estudantes da USP, acusados, segundo o processo, de terem participado “efetivamente” da “invasão” da reitoria em 2007. Somados aos 17 moradores do Crusp, que também estão respondendo a processos disciplinares pela ocupação da sede da Coseas (Coordenadoria de Assistência Social), agora são 24 os estudantes ameaçados de expulsão da universidade.

Todos esses processos se baseiam no Regimento Disciplinar da USP, decretado em 1972, durante o período da ditadura militar no Brasil, e que está vigente de forma “transitória” até hoje na universidade, prevendo punições a quem “praticar ato atentatório
à moral ou aos bons costumes”, “afixar cartazes fora dos locais a eles destinados”, ou mesmo “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares”.

http://www.movimentonn.org/jornal/noticia/territoriolivre/2475
Este mesmo Regimento também foi utilizado recentemente pela Congregação da FAU (Arquitetura e Urbanismo) para aplicar a pena de advertência a 9 estudantes pela derrubada dos tapumes da reforma polêmica de um dos pisos do edifício da faculdade, ação aprovada coletivamente em assembleia do curso no ano passado.

A organização estudantil contra as expulsões

No dia 17/11, cerca de 350 estudantes reunidos em assembleia geral deliberaram pela revogação imediata dos processos e do Regimento Disciplinar da ditadura, e decidiram organizar dois atos contra as ameaças de expulsão, nos dias 23 e 30 de novembro, datas em que foram marcados os depoimentos. Também foi formado um comitê de mobilização contra a repressão para organizar os atos, as panfletagens e outras atividades.

Como afirmaram vários estudantes durante a assembleia, não é possível impedir as expulsões no campo meramente jurídico. Este grave ataque da reitoria, que pode ser consumado durante as férias que se aproximam, deve ser respondido politicamente com uma forte mobilização em toda a universidade. O que está em jogo é a nossa liberdade de manifestação e organização política dentro campus.

Pela retirada imediata dos processos contra estudantes, funcionários e professores!
Abaixo a repressão!

TODOS AO ATO CONTRA AS EXPULSÕES!
nesta terça, 30/11, 12h30, em frente à reitoria da USP